sábado, 31 de julho de 2010

Governador determina estudo detalhado para processo licitatório de novas linhas do sistema de transporte


(26/07/2010 - Correio Braziliense




O governador do Distrito Federal, Rogério Rosso, assinou, nesta manhã de segunda-feira (26/7), uma determinação para que o Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans) faça um estudo detalhado das frotas do sistema de transporte público. A análise, que segundo Rosso pode demorar a ficar pronta, servirá de subsídio para um processo licitatório de novas linhas.

As operadores do sistema de transporte entregaram uma planilha ao governador, onde alegavam estar trabalhando com um déficit de 28,11%. No entanto, segundo a planilha do DFTrans e da Corregedoria do DF, o sistema estaria equilibrado, por esse motivo, não haveria necessidade de reajuste. "Se houver intransigência dos empresários para forçar o reajuste das passagens, haverá medidas", garante Rosso.

O sindicato patronal não ter dinheiro para pagar os rodoviários no dia 5 de agosto. Rogério Rosso disse que os empresários ganharam muito com a retirada das vans das ruas e com o Passe Livre, já que o governo arcava com todo o custo. Porém, não detalhou este valor a que se referiu.

Rosso anunciou que um novo processo de licitação será feito, ainda este ano, para operar o sistema de bilhetagem eletrônico que é gerenciado, atualmente, pela Fácil Transporte Integrado. Ele disse, também, que até o dia 30 de julho irá decidir se veta ou sanciona o projeto substituto do Passe Livre aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A proposta determina a recarga automática dos cartões, retira o limitador social e prevê que o governo arque, apenas, com um terço do valor das passagens dos estudantes.

GDF tem 48 horas para decidir sobre veto ou sanção da Lei do Passe Livre



Publicação: 30/07/2010 19:02 Atualização: 30/07/2010 20:22 - Correio Braziliense
O Governo do Distrito Federal (GDF) tem até terça-feira (3/8) para aprovar ou não a Lei do Passe Livre. Esta sexta-feira (30/7) seria o último dia para a decisão. A lei teve aprovação da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) no dia 30 de junho deste ano. O documento final foi entregue em 12 de julho ao GDF.

Desde então os técnicos dos órgãos do governo tiveram 15 dias para estudar o projeto e dar uma resposta à população. O prazo seria encerrado hoje, mas segundo a assessoria de imprensa da governadora em exercício, Ivelise Longhi, os técnicos verificaram que o GDF ainda está no tempo de estudo.

Além dos 15 dias, o GDF tem 48 horas para avaliação do projeto. Com isso, eles têm até terça-feira da próxima semana para vetar ou sancionar a Lei do Passe Livre.

A assessoria informa ainda que independente da decisão, o governo descarta a possibilidade de aumento de tarifa nas passagens do transporte público.

quarta-feira, 28 de julho de 2010

Ônibus circulam na ilegalidade pelas ruas


MP questiona na Justiça o fato de 70% da frota operarem sem licitação, o que contraria a legislação

Noelle Oliveira - Correio Braziliense
Publicação: 28/07/2010 05:53 Atualização: 28/07/2010 06:26
Cerca de 70% dos ônibus que circulam no sistema de transporte público do DF não são licitados. O número, estimado pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), equivale a aproximadamente 2,1 mil coletivos que estão nas ruas à revelia do que determina a Constituição Federal de 1988 e a Lei Federal nº 8.987, de 1995, que trata sobre a concessão de serviços públicos e obriga o procedimento licitatório. Ao todo, o Transporte Urbano do DF (DFTrans) tem cadastrados 2.979 ônibus e micro-ônibus em circulação. Desses, apenas cerca de 900 passaram por licitação. Parte disso se deve ao fato de a lei ter entrado em vigor depois que muitas das empresas já atuavam na capital. Desde então, elas mantêm as concessões com base em prorrogações dos contratos, à revelia da nova regulamentação jurídica.

Para tentar resolver o impasse, o MPDFT move uma ação na Quarta Vara da Fazenda Pública do DF para que a frota seja regularizada. O processo, que ainda corre na Justiça, já teve sentença preliminar favorável, que determinou prazo, ainda não formal, de até 180 dias, a contar da decisão final, para que seja promovida a legalização. “A regra constitucional é a de que a contratação com o serviço público é feita por meio de licitação, restando claro nos autos que a maior parte dos ônibus que exploram o transporte público no DF o faz sem ter sido selecionada por meio de concorrência pública. Ou seja, suas concessões são precárias, estão caducas e devem ser consideradas ilegais”, considerou o juiz, em sua avaliação preliminar.

Ao todo, existem no DF 12 empresas de transporte coletivo integradas ao sistema convencional. Elas estão divididas em dois grandes grupos: Constantino e Canhedo, que detêm quase 80% de toda a demanda. A Viplan, de propriedade de Wagner Canhedo Filho, nunca passou por um processo licitatório. A Viação Planeta encarou concorrência pública, em 1991, para colocar em circulação um lote com 30 veículos. Outras empresas, como a São José, Riacho Grande, Rápido Brasília e Veneza, passaram pelo mesmo processo, em 1997, para operar 270 ônibus. Os 450 micro-ônibus que circulam no DF também são todos licitados, bem como os 160 de cooperativas. “Ter licitação, no entanto, não é suficiente. É preciso que todo esse processo seja benfeito, com base em um estudo atual da situação do DF e que promova a competitividade entre as empresas, evitando a formação de oligopólios, como ocorre hoje”, avaliou o promotor Ivaldo Lemos Júnior, da Promotoria de Patrimônio Público.

Também corre na Justiça um pedido do MP para a extinção da permissão da Viplan. No processo, além de um grande número de reclamações anexadas pelos usuários do sistema de transporte, estão também várias infrações (1) cometidas pela empresa e faturas de multas não pagas. “As pessoas alegam que essas são empresas tradicionais em Brasília, que não podem deixar de rodar, mas não é assim que funciona. Do mesmo jeito, o Ministério Público não pode resolver sozinho todos os problemas relativos ao transporte público, é preciso que o governo se mobilize”, ressalta o promotor, responsável pelas duas ações contra as empresas.

Lucro
Procurado, Wagner Canhedo Filho não retornou as ligações. A assessoria de imprensa do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do DF (Setransp-DF) disse que nenhum representante da entidade iria comentar sobre as ações do MP bem como se manifestar sobre relatório apresentado na segunda-feira pelo GDF. No estudo, o governo mostra que, apesar de os empresários alegarem que operam com um deficit de 28%, as concessionárias estariam registrando uma margem positiva de 3,11% na arrecadação. De acordo com a assessoria do Setransp, a entidade ainda não foi comunicada dos números levantados pelo Executivo local.

Para o especialista do Centro Interdisciplinar de Pesquisa em Transporte da UnB Flávio Dias, a discrepância dos dados deve-se ao fato de o GDF não ter controle algum do sistema de transporte da capital federal, dependendo exclusivamente do embasamento fornecido pela própria categoria. “O que eu acho estranho é discutir o custo do transporte sem ter informações. Dados fornecidos pela empresa viram oficiais, mas o governo não tem essa informação para si mesmo. Em consequência disso, o usuário também não tem informação”, destaca Dias.

Segundo ele, o ideal seria que um sistema fosse criado para controlar o transporte público do DF. Com isso, o próprio governo teria condições de calcular a tarifa mais adequada para a unidade da Federação — a do DF é uma das mais caras do país, ficando, em média, em R$ 2,50. ”Atualmente, o GDF só pôde analisar o valor dos insumos gastos pelas empresas. O governo não tem a menor ideia de quanto custa, de fato, a operacionalização do setor”, avaliou.

1 - Autos
De acordo com relatório do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), entre janeiro de 2004 e setembro de 2008, dos 33.902 autos de infração emitidos contra as empresas de ônibus do DF, apenas 34,8% tiveram processamento concluído. Em contrapartida, nenhuma multa foi paga.

O que diz a lei


A Constituição Federal de 1988, no artigo nº 175, estabelece a obrigatoriedade de licitação para a concessão dos serviços públicos, tendo a Lei Federal nº 8.987/95, no artigo 43, extinguido todas as outorgas concedidas antes da entrada em vigor da Carta Magna. Assim, aquelas empresas que desenvolviam suas atividades por intermédio de outorgas tiveram quase uma década para se adaptar e poder participar das obrigatórias licitações. Além disso, a Lei Distrital nº 2.560, do ano de 2000, estabeleceu o prazo de até 280 dias para deflagrar os processos de licitação em todo o DF, o que não foi cumprido por grande parte das empresas de ônibus. Ainda de acordo com a Lei nº 8.987/95, a contratação ou a concessão de serviços públicos são feitas por meio de licitação, que tem início com a publicação de um edital para a realização do certame. As concessões não adequadas à legislação são consideradas precárias e ilegais.

terça-feira, 27 de julho de 2010

Nova Rodoviária começa a operar no domingo


(21/07/2010 - 17:10) - GDF


Mais ampla e mais moderna, estação interestadual deverá atender cerca de 140 mil passageiros por mês. Entrega da obra foi prioridade do comitê coordenado pela vice-governadora Ivelise Longhi.
No próximo domingo (25), o DF ganhará uma nova rodoviária interestadual. Mais ampla e moderna, a estação construída na Estrada Parque Indústria e Abastecimento (EPIA), ao lado da Estação Shopping do metrô, deverá atender cerca de 140 mil passageiros por mês.
Criado para agilizar obras emergenciais em andamento no DF, o comitê dirigido pela vice-governadora Ivelise Longhi estabeleceu a inauguração da nova rodoviária de Brasília como uma das prioridades. “Os moradores da cidade merecem uma rodoviária mais bonita e com mais conforto, por isso juntamos esforços para colocá-la em funcionamento o mais rapidamente possível”, explicou Ivelise.
No novo terminal embarcarão e desembarcarão passageiros com destino superior a75 quilômetros da capital federal. De acordo com a Secretaria de Transportes, pelo menos duas novas linhas de ônibus para melhorar o acesso à nova rodoviária estão sendo testadas. Uma fará o trajeto Nova Rodoviária, Estação Shopping do metrô, Fórum, Terminal da Asa Sul e Rodoviária do Plano Piloto, passando pela W3. A outra vai operar como uma espécie de circular entre a rodoferroviária e a nova rodoviária, passando pela Candangolândia.
A construção do prédio e a exploração do novo terminal ficou a cargo de um consórcio formado pelas empresas JCGontijo, Artec e Socicam, que ganharam a licitação lançada em 2007. Caberá à Secretaria de Transportes administrar a concessão e fiscalizar o cumprimento do contrato em acordo com o que foi estabelecido no edital.
Inicialmente a expectativa era de que a nova estação pudesse começar a operar até o fim de junho. No entanto, a necessidade da construção de novos acessos e alguns ajustes técnicos da obra junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) acabaram atrasando a transferência do controle para a Secretaria de Transporte, uma das etapas finais do processo.
De acordo com o edital para construção da nova rodoviária, venceria a concorrência a empresa que apresentasse o menor valor para erguer a obra e o maior valor para um dos lotes vizinhos, que seria dado em pagamento pela construção. A diferença seria devolvida aos cofres do GDF.
Para evitar questionamentos futuros sobre os valores da transação, considerando os custos da época, o Tribunal de Contas do DF pediu uma nova avaliação do lote que será repassado às construtoras. O cálculo será feito pela Terracap, pela Caixa Econômica Federal e pela Câmara de Valores Imobiliários (CVI) e também levará em conta o potencial construtivo previsto no edital. A reavaliação, no entanto, não impedirá o início da operação da nova rodoviária interestadual. 
Radiografia:
NOVA RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA
20 mil metros quadrados de área construída
32 Boxes para ônibus
10 estabelecimentos comerciais e 4 quiosques
Atenderá cerca de 140 mil passageiros por mês
39 empresas de ônibus interestadual vão operar no local

Linhas em fase experimental:

·        108.8
·        Empresa: TCB
·        Percurso: Rodoviária do P. Piloto / W3 Sul / Estação Asa Sul / passa em frente ao Fórum próximo ao Park Shopping / Rodoviária Interestadual
·        Viagens com intervalos de 20 minutos
·        Primeira viagem: 6h
·        Última viagem: 23h
·        108.9
·        Empresa: COOPATRAM
·        Percurso: Rodoviária P. Piloto / Eixo Monumental / Rodoferroviária / Rodoviária Interestadual / volta para Rodoviária pelo Eixinho
·        Viagens com intervalo de 1 hora
·        Primeira viagem: 7h
·        Última viagem: 16h
Fonte: Agecom GDF/ Ascom STDF

Polícia e manifestantes liberam a DF-128



Luiz Calcagno - Correio Braziliense
Publicação: 27/07/2010 13:16 Atualização: 27/07/2010 13:22
Os manifestantes liberaram, no início desta tarde de terça-feira (27/7), a DF-128, que dá acesso a Planaltina de Goiás, após uma ação da Polícia Militar. O protesto que começou na manhã de segunda-feira (26/7) terminou pacificamente. Eles não informaram se voltarão a bloquear a via novamente.

A polícia encaminhou o grupo, que já estava no acostamento da via, para uma parada de ônibus próxima. Por volta das 13h, os manifestantes pararam para almoçar.

De acordo com o prefeito de Planaltina de Goiás, José Neto, eles seguirão para a residência oficial do governador do Distrito Federal, Rogério Rosso, em Águas Claras. A ideia é acampar na porta da casa para tentar uma reunião com Rosso.


Segundo José Neto, o governo de Goiás já se comprometeu ser o gestor do transporte público do entorno. Ele também afirmou que a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) seria a cedente, responsável pela cobrança. A ideia é de que o Governo do Distrito Federal (GDF) possa ser o anuente, que dá seu consentimento ou aprovação.

Ônibus devem voltar a circular normalmente nesta quarta-feira em Águas Lindas de Goiás



Publicação: 27/07/2010 18:57 Atualização: 27/07/2010 19:49 - Correio Braziliense
Os ônibus devem circular normalmente em Águas Lindas de Goiás (GO), a partir desta quarta-feira (28/7). A informação é do motorista da empresa Taguatur Ricardo Cavlacante. De acordo com o rodoviário, a categoria decidiu encerrar a greve e 30% da frota já voltou a rodar nessa terça (27) para garantir a volta para casa dos passageiros. 
   
A decisão foi tomada depois de uma reunião realizada na tarde desta terça-feira (27/7), entre o Sindicato dos Rodoviários do Entorno, representantes da empresa Taguatur, Santo Antônio e Vian, e o prefeito de Planaltina de Goiás (GO), Geraldo Messias. Inicialmente, mesmo correndo risco de perder os empregos, os rodoviários haviam decidido pela greve. Porém, mudaram a decisão mais tarde.

Durante a tarde o clima no local era de racha entre os manifestantes. Eles discutiam um desmembramento do sindicato por acreditarem que a categoria se vendeu às empresas. Um dos motivos seria a assembleia realizada neste domingo (25), que decidiu o aumento das passagens em 6% e foi realizada sem a presença dos rodoviários de Águas Lindas. Os funcionários alegam que não tiveram condições de chegar a tempo ao local.

Porém, o sindicato da categoria representa todo o Entorno, e é isso que conta para a Justiça. Dessa maneira, a chance deles barrarem a aumento das passagens foi perdida.

Com essa decisão da Justiça, as empresas já entraram com o pedido de ilegalidade da greve. Elas tinham condições de demitir os funcionários por justa causa por terem feito greve com um acordo já assinado.

Entenda

Nenhum ônibus que faz o trajeto Águas Lindas - Brasília, das empresas Taguatur, Santo Antônio e Vastur, saiu da garagem nesta terça. De acordo com o Sindicato dos Rodoviários do Entorno, alguns funcionários ficaram insatisfeitos com o reajuste de 6%, acordado no último domingo com a classe patronal da categoria. Como protesto, eles paralisaram as atividades esta manhã.

Os rodoviários também estão insatisfeitos com o sindicato. Segundo eles, o acordo foi feito sem que a categoria fosse consultada. Entre as reivindicações, estão a equiparação dos salários, ticket alimentação e cesta básica com o DF, além do pagamento de horas extras de trabalho. Sebastião Rodrigues, gerente operacional do Grupo Amaral - dona de algumas empresas - diz que os patrões vão analisar a proposta, mas não há data definida para o encontro.

Manifestantes prometem passar a noite na DF-128

PLANALTINA DE GOIÁS

Naira Trindade - Correio Braziliense
Publicação: 26/07/2010 22:11

Cerca de 30 pessoas, entre elas o prefeito de Planaltina de Goiás, José Neto, prometem passar noite na DF-128 em protesto contra o aumento da passagem de ônibus para o Distrito Federal. A rodovia que liga Brasília ao município goiano está interditada desde às 5h30 desta segunda-feira (26/07).


Os manifestantes instalaram uma tenda na rodovia e fizeram uma fogueira para espantar o frio intenso. A meteorologia prevê, para esta madrugada, temperatura de 14ºC, mas os ventos no local devem agravar a situação.

Para chegar a Brasilinha, como Planaltina de Goiás é chamada, o motorista deve pegar um desvio. A estrada de terra que sai e retorna à DF-128 aumenta o percurso em 12km.

Acidente
Nesta tarde, houve um acidente na estrada improvisada. Por volta das 19h, um caminhão tombou. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o motorista, cujo nome não foi divulgado, perdeu o controle do veículo e caiu em uma ribanceira. Ninguém ficou ferido.

Reajuste
De acordo com a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), a empresa Rápido Planaltina estava autorizada a fazer o reajuste equivalente a dez centavos, subindo de R$ 4,25 para R$ 4,35, a partir do domingo (25/7). No entanto, segundo o diretor da Rápido Planaltina, Leonardo Silva, a empresa ainda não aumentou as tarifas.

segunda-feira, 26 de julho de 2010

Protesto contra aumento de tarifas em Planaltina de Goiás já dura mais de 12 horas



Publicação: 26/07/2010 17:38 Atualização: 26/07/2010 18:04 - Correio Braziliense
Os moradores de Planaltina de Goiás continuam com a manifestação na altura do km 4 da DF-128, na entrada da cidade. Eles estão no local desde a manhã desta segunda-feira (26/7), onde interditam a via com pneus e galhos de árvores queimados.

O motivo do protesto é o aumento das passagens dos ônibus intermunicipais. O desvio é feito pela BR-020 no sentido Planaltina-Brasília e vice-versa.

Até as 17h havia cerca de 80 pessoas no protesto. Segundo informações dos agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), os manifestantes já instalaram uma tenda na DF-128 e não pretendem sair do local. 

De acordo com a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), a empresa Rápido Planaltina estava autorizada a fazer o reajuste equivalente a dez centavos, subindo de R$ 4,25 para R$ 4,35, a partir do domingo (25/7). No entanto, segundo o diretor da Rápido Planaltina, Leonardo Silva, a empresa ainda não aumentou as tarifas.