segunda-feira, 25 de maio de 2015

Paralisia nas obras de mobilidade urbana é reflexo do pouco INVESTIMENTO

25/05/2015 - Correio Braziliense

O governo prepara um amplo pacote de concessões para obras em ferrovias, rodovias, portos e aeroportos a ser anunciado no início de junho. Também celebrou o cheque de US$ 53,3 bilhões recebido dos chineses na semana que passou, com o compromisso de que os recursos serão investidos na melhoria da infraestrutura brasileira. No entanto, o Executivo terá que vencer a própria inércia se quiser apresentar resultados. Levantamento feito pelo Correio com o auxílio da organização não governamental Contas Abertas mostra que as gestões petistas são péssimas na hora de INVESTIR em mobilidade urbana.

A promessa de que as concessões serão a solução para reverter a crise econômica e tirar o país da paralisia contrasta com declarações da presidente Dilma Rousseff, que, há pouco menos de dois anos, disse que promoveria uma revolução na mobilidade, como resposta às manifestações populares que estremeceram os governantes estaduais, municipais e a gestão federal. No calor da pressão, ela anunciou a liberação de R$ 50 bilhões para obras em estados e municípios. No fim de 2014, alegando que faltavam projetos, a então ministra do Planejamento, Miriam Belchior, declarou que a demanda de governadores e prefeitos chegou a R$ 84 bilhões, mas apenas pouco mais de R$ 13,4 bilhões foram disponibilizados para 23 empreendimentos. Esse valor não incluiu os R$ 11,4 bilhões previstos para obras de mobilidade entre 2002 e 2014. Desse último valor, apenas R$ 2,9 bilhões (25,4%) foram efetivamente pagos.

Passados dois anos, descobriu-se que a realidade não era bem assim, pois faltaram projetos de engenharia e de viabilidade em número suficiente para usar todo esse dinheiro. Além disso, na hora de executar esses projetos de infraestrutura, os problemas apareceram, pois faltaram engenheiros, arquitetos e analistas para auxiliar tudo isso, afirmou Jerson Carneiro, professor de direito administrativo e gestão do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec-RJ). O Brasil tem 5.564 municípios, não há corpo técnico e estrutura para fiscalizar todos, completou especialista, que também é advogado nas áreas de direito administrativo e infraestrutura.

Problemas

Para Jerson, a presidente Dilma demostrou não estar bem informada sobre as possibilidades e os problemas para os INVESTIMENTOS na área de mobilidade. Ele torce para que o mesmo erro não seja cometido agora, com o dinheiro dos chineses. Espero que esses bilhões de reais não sejam apenas um número bonito declamado na tevê com o propósito de render boas manchetes, pois já temos muito dinheiro disponível com uma execução medíocre, completou o professor.

Na opinião do senador Romero Jucá (PMDB-RR), as obras estruturantes no país só sairão, de fato, do papel no dia em que o governo conseguir agilizar todos os trâmites processuais que emperram os projetos. É preciso simplificar os processos de licitação, contratação e emissão das licenças para que as obras sejam iniciadas, defende o senador peemedebista. Ele lembra, ainda, que as práticas adotadas em um passado recente, como a aprovação de sucessivos aditivos para recompor valores defasados de obras, não serão mais empregados. Com os escândalos de corrupção na Petrobras, nenhum servidor vai ter coragem de aprovar um aditivo, ressaltou Jucá.

Outro mistério ocorreu em relação às obras da Copa do Mundo. De acordo com a ONG Contas Abertas, em 2011, o Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União (CGU) previa que o governo pretendia INVESTIR R$ 12 bilhões. A mesma consulta feita hoje mostra uma previsão orçamentária de R$ 8,7 bilhões. Desse montante, R$ 6,8 bilhões foram contratados, e apenas R$ 3,8 bilhões, efetivamente, executados. Muitas dessas obras, especialmente no caso dos aeroportos, foram construídas pelo regime de concessão com a iniciativa privada. Essas parcerias, daqui por diante, adotarão o regime de outorga. Depois de construídas, passarão para a iniciativa privada administrar, disse o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS).

Para o senador petista, os INVESTIMENTOS que serão feitos pelos chineses diferem um pouco dos gargalos da mobilidade urbana brasileira. Eles serão bastante rigorosos na fiscalização quanto à aplicação dos recursos. Eles querem obras de infraestrutura para escoar a nossa produção de commodities e grãos para eles, disse Delcídio. Quanto às obras internas que jamais deixam de ser meros projetos ou protocolos de boas intenções, o líder governista disse que só há uma saída: colocar na mesma mesa o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e outros órgãos controladores para acompanhar todas as fases do processo.

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