domingo, 20 de julho de 2014

Após licitação fraudada, Nenê Constantino e o sistema de transporte do DF serão sinônimos

24/06/2013 - Câmara em Pauta

Crédito : Reprodução QuidNovi

Diz um ditado popular: onde há fumaça, há fogo. Em abril, o jornal Coletivo denunciou que um grupo formado por várias empresas e sócios ligados ao empresário Nenê Constantino, teria tentado fraudar a licitação dos transportes públicos do Distrito Federal. Na época, o GDF informou que havia um parecer da procuradoria jurídica afirmando que a ligação entre os sócios não configurava formação de grupo econômico, mas esta semana a denúncia da ligação de Constantino à licitação volta à tona, pelas mãos do jornalista Mino Pedrosa.

Segundo Mino, há uma "trama engendrada" pelo grupo do Governador Agnelo Queiroz para levar R$ 40 bilhões dos cofres públicos, para um único grupo de transporte coletivo: o de Nenê Constantino, na Capital Federal nos próximos 20 anos. Se é verdade, não sabemos, mas no fim do texto há a estrutura das vencedoras da licitação, com os sócios que são ligados a Nenê Constantino.

A tal trama é bem intrincada e tem como alcaguete o presidente da licitação, Galeno Furtado Monte, que teria sido sócio em um empreendimento de ninguém menos que o delator do escândalo da Caixa de Pandora, Durval Barbosa. Galeno alega que vem sofrendo ameaças de morte. Segundo ele, o Edital da Licitação 01/2011 – ST foi montado para que só grandes empresas poderiam ganhar. Mais de 100 documentos foram incorporados durante o certame. Desde o início Sacha Reck redigia tudo. Galeno apenas transcrevia os documentos para papel timbrado do GDF.

A Trama - Segundo a denúncia, todos os documentos vinham prontos do escritório paranaense Guilherme Gonçalves & Sacha Reck Advogados Associados e eram assinados sem ser lidos. O jornalista diz ainda que o Edital de Licitação teve a consultoria do Consórcio Logit/Logitrans, que tem como um dos principais diretores Garrone Reck, pai de Sacha Reck, que por sua vez, é, juntamente com seu sócio Guilherme Gonçalves, advogado dos vencedores do edital: as empresas do Grupo de Nenê Constantino.

Durante todo o processo, Sacha esteve no comando e no dia da entrega da documentação foi ele que digitou a ata do certamente. Sacha tirou o secretário Humberto Menezes de seu lugar, deixando-o na plateia assistindo tudo. Onze empresas participaram da abertura das propostas e no final ficaram somente as cinco do Grupo Constantino. Todas apresentaram envelopes, mas não foram abertos e teriam ficado com Galeno e com a Comissão de Licitação. As empresas foram eliminadas na análise de documentação feita por Sacha.

Além disso, Galeno alegaria que fazia um "trabalho bem feito e não sabia que estava sendo usado" e que o governador Agnelo Queiroz, com o vice Tadeu Filipelli, acompanhavam milimetricamente todos os passos do certame e manipulavam a publicação dos documentos no Diário Oficial.

Segundo o jornalista, no dia 2 de junho na residência oficial da vice-governadoria, no Lago Sul, em Brasília, Galeno foi convocado para uma reunião onde estavam dois subsecretários de Transporte, José Augusto Pinto Junior, e Luiz Fernando de Souza Messina, o vice-governador Tadeu Filipelli, o procurador-chefe do GDF, e até o chefe da Polícia Civil e até o governador Agnelo Queiroz.

GDF – No dia 28 de maio de 2013, véspera do feriado de Corpus Christi chegou uma demanda do juiz para o presidente da Comissão publicar, num prazo de cinco dias, o recurso da Cooperativa de São Paulo (Coperbrasil) no Diário Oficial. Galeno diz que mandou, mas que o governador Agnelo Queiroz mandou retirar a publicação.

Na segunda-feira, dia 3 de junho, acontece a reunião na vice-governadoria e a empresa perde todos os prazos do recurso devido à manipulação do governador Agnelo Queiroz, no apagar das luzes na véspera do feriado. "O Agnelo mandou tirar minha decisão da boca do Diário Oficial. Isso é uma irregularidade. No dia 4 de junho de 2013 o Diário Oficial saiu com a classificação final do Nenê Constantino. Em 5 de junho, sai no DODF a homologação e adjudicação e o extrato de concessão. Foram publicados juntos, no mesmo dia, para não dar espaço para recurso. Atropelou um monte de fases, a licitação fechou."

O governador Agnelo reuniu a Comissão e prometeu tudo, o Judiciário para defender Galeno e a Comissão. Galeno afirma que "não queria assinar a ata com o resultado final da licitação. Não dava, o negócio não estava certo. Não estava legal!" ele disse a Mino que ficou com medo porque a Piracicabana não preenchia os requisitos do edital, os advogados de Nenê Constantino camuflaram as falhas na sociedade da empresa que agora está no nome de funcionários do empresário: José Fraim Neves e Mariz Zélia.

Durante o processo licitatório a Piracicabana mudou o quadro societário. Primeiro com o próprio Constantino, depois passou para as filhas do empresário, quando os advogados perceberam que não daria para ganhar, botaram no nome dos empregados mais outra empresa, a Comporte.

Grupo Econômico - Confira quem é sócio de qual empresa de acordo com os documentos e como aparecem os nomes dos sócios na licitação:

EXPRESSO UNIÃO

Auristela Constantino

Cristiane Constantino

Eduardo Constantino

Maria Zélia Rodrigues

Paulo Sérgio Coelho

José Efraim Neves

RENPET

Eduardo Constantino

Auristela Constantino

BELATRIX

Auristela Constantino

Cristiane Constantino

COMPORTE

José Efraim Neves

Paulo Sérgio Coelho

Maria Zélia Rodrigues

Na licitação:

Viação PIONEIRA

Auristela Constantino

Cristiane Constantino

Viação PIRACICABANA

Henrique Constantino

Joaquim Constantino Neto

Paulo Sérgio Coelho (Também Expresso União e Comporte)

Maria Zélia Rodrigues (Também Expresso União e Comporte)

José Efraim Neves