quarta-feira, 24 de abril de 2013

DF: Máfia dos piratas tem até escritório


24/04/2013 - Correio Braziliense


Loteiros pegam passageira no Eixinho Sul: partida, quase sempre, é a Rodoviária do Plano Piloto, onde o ponto para novatos vale R$ 2 mil

A tímida repressão dos órgãos fiscalizadores sobre o transporte clandestino de passageiros contribuiu para a disseminação da atividade irregular por todo o Distrito Federal. Além da Rodoviária do Plano Piloto, onde motoristas piratas cobram até R$ 2 mil para permitir o ingresso de novatos no esquema, como mostrou o Correio na edição de ontem, condutores estruturaram pontos fixos em diversas cidades. Na Candangolândia, por exemplo, um grupo alugou até sala de escritório para gerenciar com conforto as viagens ilegais. Em São Sebastião, vans com placas do Rio de Janeiro foram aprendidas rodando pela região administrativa. Segundo o Transporte Urbano do DF (DFTrans), os loteiros — como eles gostam de ser chamados — cariocas tentavam explorar o lucrativo mercado informal de Brasília.

Na Candangolândia, integrantes da máfia optaram por comprar veículos modelos Fiat Doblô, com capacidade de acomodar mais gente. Os itinerários são previamente definidos em uma espécie de escritório situado numa área comercial próximo a um Posto Comunitário de Segurança, da Polícia Militar. O ponto de pirataria existe há pelo menos 10 anos, mas ganhou estrutura de empresa em 2011, quando o DFTrans apreendeu o menor número de veículos piratas nos últimos seis anos.

O chefe de fiscalização do Grupo de Áreas Sensíveis do DFTrans, Pedro Jorge Brasil, reconheceu o poder de organização dos piratas, mas prometeu atacar o problema de forma mais enérgica. "Sabemos que eles passaram a agir como verdadeiras máfias, inclusive montando escritórios. Mas o Estado vai responder à altura, sufocando esses grupos todos os dias”, garantiu.

Cientes da frágil capacidade do poder público em combater a contravenção, loteiros de outras unidades da Federação tentam se instalar na capital a fim de "roubar” passageiros das empresas de ônibus. Em fevereiro deste ano, chamou a atenção dos fiscais do DFTrans o fato de motoristas naturais do Rio de Janeiro estarem circulando em vans por São Sebastião. Os veículos eram todos registrados na capital carioca. Aos servidores da autarquia, eles admitiram ter vindo para Brasília com o intuito de observar o mercado de transporte pirata. "No Rio, eles têm uma espécie de cooperativa do transporte clandestino muito organizada. Vieram para o DF avaliar se, aqui, era lucrativo. Felizmente, conseguimos descobrir as intenções deles antes de se instalarem de vez”, ressaltou Pedro Jorge Brasil.

O poder paralelo construído pela pirataria conta até com agentes públicos pagos para deter esse tipo de contravenção. No início do ano, um policial militar de Goiás acabou detido na W3 Sul. Ele carregava passageiros no carro particular. Conduzido à 5ª Delegacia de Polícia (Região Central), confessou fazer viagens ilegais. Depois de assinar um termo circunstanciado, foi liberado. Uma cópia do processo foi encaminhada à Corregedoria da PM goiana, que apura o caso.

Organização

Na edição de ontem, o Correio revelou detalhes do sofisticado esquema de pirataria na Rodoviária do Plano Piloto. Um grupo de 15 homens controla as viagens e cobra até R$ 2 mil para permitir o ingresso de novos loteiros na máfia, que chega a lucrar até R$ 4 mil por dia com a atividade ilegal. Os integrantes do bando passam o dia aliciando passageiros na plataforma superior do terminal. De lá, seguem em viagens inseguras para as asas Sul e Norte, além de Sobradinho (veja infográfico). Os gerentes do negócio irregular determinam até os horários que os recém-chegados devem rodar. Nem mesmo a constante presença de policiais militares nas redondezas intimida o grupo. Na tarde de ontem, a reportagem retornou ao local, e os loteiros permaneciam abordando passageiros, numa clara afronta à fiscalização.

Segundo Pedro Jorge, algumas ações imediatas de combate ao transporte clandestino devem facilitar as operações. O DFTrans ganhou um depósito para reter somente veículos usados para a pirataria. O espaço fica próximo à garagem da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB). Hoje, eles são levados para o Departamento de Trânsito (Detran).

Outra ação para conter o avanço da máfia será a reativação do convênio entre o DFTrans com o Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran). A parceria, expirada há três anos, permitirá à unidade da PM agir sozinha. Sem a assinatura do termo, o BPTran não tem autonomia para aplicar a multa mais rígida prevista na legislação. Os PMs também não podem, na ausência de fiscais do DFTrans, apreender veículos usados em transporte pirata.

Em queda

Nos últimos seis anos, caiu quase 70% a quantidade de veículos apreendidos em operações de combate à pirataria. Em 2007, foram 2.845 condutores multados. No ano seguinte, um recorde: 4.534 flagrantes. Em 2009, houve um recuo para 1.306 casos. Em 2012, o DFTrans e a PM multaram apenas 905 motoristas.

Punição

O motorista flagrado pelo DFTrans fazendo transporte pirata será multado em R$ 2 mil, com base em uma lei distrital. Já o Batalhão de Trânsito da PM só pode autuar condutores de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, que prevê multa leve, de apenas R$ 82. A Polícia Militar, sem convênio com o DFTrans, não tem poderes para recolher o veículo ao depósito

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