sexta-feira, 8 de março de 2013

GDF acelera a licitação para escolha de empresas de transporte coletivo

28/02/2013 - Correio Braziliense

O Governo do Distrito Federal acelera o processo para a escolha das empresas que vão explorar o novo sistema da capital do país. São 11 companhias e consórcios em disputa das três bacias que restam em um negócio de cerca de R$ 16 bilhões. As concessões serão de 20 anos.


Rotina nas vias do Distrito Federal: no Setor de Indústrias Gráficas, próximo à Câmara Legislativa. Foto: Marcelo Ferreira / CB
Com os cuidados para evitar questionamentos judiciais capazes de paralisar o processo, o Governo do Distrito Federal vai acelerar a licitação para a escolha das empresas que vão explorar o novo sistema de transporte na capital do país.

A expectativa é de que ainda nesta semana a Secretaria de Transportes divulgue quais são as concorrentes habilitadas na concorrência pública para as três bacias ainda em disputa. Entre consórcios e empresas, há 11 candidatos no páreo para um negócio que deve atingir a cifra de R$ 16 bilhões em 20 anos de concessão. São cinco de fora e seis que atuam no Distrito Federal.

Nessa fase, a comissão de licitação avalia a documentação exigida das concorrentes, que devem comprovar experiência na área, capacidade financeira de investimentos e de operação. Também precisam mostrar certidões que garantam a regularidade fiscal e previdenciária.

Quem não concordar com o resultado terá até 10 dias para recorrer. Passada essa etapa, as propostas de preço das bacias 3, 4 e 1 serão abertas, nessa ordem. Se não houver debates judiciais, os contratos poderão ser assinados em março.

Em seguida, é aberto um prazo de seis meses para que as vencedoras atendam as exigências do edital, como a compra de veículos zero quilômetro.

A pressa do Executivo local é uma estratégia para reduzir a deterioração da operação do transporte urbano, um serviço que atende um milhão de pessoas por dia.

A previsão é de que, com a proximidade do fim das permissões na fase de transição para o novo modelo a ser adotado, as empresas hoje autorizadas a rodar tratem cada vez mais os serviços com desdém, aos moldes do que ocorreu com a Rápido Brasília, a Viva Brasília e a Rápido Veneza, do Grupo Amaral, sob intervenção desde a última segunda-feira.

As empresas do ex-senador Valmir Amaral (PTB-DF) se tornaram campeãs em reclamações. O empresário assinou, em maio de 2012, um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) em que se comprometeu a manter 350 ônibus em circulação e injetar R$ 880 mil em investimentos na frota. As obrigações não foram cumpridas.

Decreto do governador Agnelo Queiroz (PT), publicado no Diário Oficial do Distrito Federal na última segunda-feira, revoga as permissões das três empresas de Amaral e autoriza o DFTrans e a Sociedade de Transportes Coletivos (TCB) a assumirem o controle das linhas na Saída Norte (Planaltina, Sobradinho, Itapoã, Paranoá e São Sebastião) em ligação ao Plano Piloto até que elas sejam designadas para as vencedoras da licitação.

Em junho, a Viação Pioneira e a Expresso São José, que ganharam a primeira fase da licitação para entrar nas bacias 2 e 5, respectivamente, terão de assumir os serviços.

Integrante do grupo do empresário Nenê Constantino, a Pioneira, uma das mais antigas do sistema, pegou o maior lote, com 640 ônibus. Assim que estiver em condições de rodar — dentro do prazo estabelecido pelo edital, até junho — a empresa assumirá parte das linhas do Grupo Amaral, em São Sebastião e no Paranoá.

Hoje, a Pioneira tem 441 veículos em operação. A Expresso São José também ampliou a fatia. Vencedora na licitação para contrato na bacia 5, na região noroeste do DF, a permissionária que atualmente dispõe de 281 veículos passa a integrar o sistema com o dobro de carros (576).


rodoviários aguardam socorro em parada de ônibus; e no Eixo Monumental, motorista dorme em veículo quebrado. Foto: Iano Andrade/CB
Família

Apesar dos problemas nas empresas sob intervenção, o Grupo Amaral está representado na licitação da Secretaria de Transportes. Conforme mostrou o Correio em reportagem publicada ontem, empresa da mulher do ex-senador Valmir Amaral, Maria Lúcia Arantes, integra o Consórcio Metropolitano, que se candidatou para operar as bacias 3, 4 e 1.

Ela inscreveu a Transporte Cidade Brasília numa sociedade com MCS Transportes, Rota do Sol Transportes e Turismo, além da Cootransp, que já atuam no sistema. Inexperiente no mercado, a empresa da mulher de Valmir Amaral integra o consórcio como investidora.

Sem o passivo do Grupo Amaral, a Transporte Cidade Brasília tem chance de ganhar o que a Rápido Veneza, em nome do ex-senador, tentou na primeira fase da licitação e não conseguiu.

A permissionária, agora sob a intervenção do GDF, participou do Consórcio Brasília, mas a sociedade acabou inabilitada pela comissão de licitação da Secretaria de Transportes.

Em entrevista por telefone veiculada ontem no DFTV 2ª Edição, Valmir Amaral confirmou a intenção da mulher em entrar no sistema. Segundo o ex-senador, ela é competente e se interessou em concorrer no negócio da família. Sobre as falhas de suas empresas, Amaral justificou que o sistema do DF deixou de ser rentável. As tarifas estão congeladas desde primeiro de janeiro de 2006.

Radiografia

Confira as regiões atendidas pelas bacias que serão licitadas:

Bacia 1: Brasília, Sobradinho, Planaltina, Cruzeiro, Sobradinho 2, Lago Norte, Sudoeste/Octogonal, Varjão e Fercal
Frota: 417 ônibus

Bacia 3: Núcleo Bandeirante, Samambaia, Recanto das Emas e Riacho Fundo 1 e 2
Frota: 483 ônibus

Bacia 4: parte de Taguatinga e do Park Way, Ceilândia, Guará e Águas Claras
Frota: 464 ônibus

Já licitadas e com contrato assinado:

Bacia 2: Itapoã, Paranoá, Jardim Botânico, Lago Sul, Candangolândia, Park Way, Santa Maria e Gama
Frota: 640 ônibus
Vencedora: Viação Pioneira

Bacia 5: SIA, SCIA, Vicente Pires, Ceilândia (ao norte da Av. Hélio Prates), Taguatinga (ao norte da QNG 11) e Brazlândia
Frota: 576 ônibus
Vencedora: Expresso São José

Empresas ou grupos que estão na disputa:

Viação Piracicabana Ltda. Bacia 1

Consórcio Grupo Empresarial Sogima Bacias 1 e 4

Viação Marechal Ltda. Bacias 1, 3 e 4

Transportes OK Ltda. Bacias 1, 3 e 4

Taguatur Bacias 1, 3 e 4

Consórcio HP-Ita Bacias 1, 3 e 4

Viação Planalto Ltda. Bacias 1, 3 e 4

Viação Cidade Brasília Bacias 1, 3 e 4

CooperBrasil Bacias 1, 3 e 4

Consórcio Metropolitano Bacias 1, 3 e 4

Empresa de Transportes Vera Cruz Bacia 1

Fonte: Correio Braziliense, Por Ana Maria Campos

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