domingo, 8 de julho de 2012

Tribunal do DF mantém suspensa licitação para renovar frota de ônibus

05/07/2012 - G1 DF

O Tribunal de Contas do Distrito Federal decidiu nesta quarta-feira (4) manter suspensa a licitação de três mil ônibus para operar no sistema de transporte público coletivo de Brasília.

A corte considerou como “insatisfatórias” as explicações apresentadas pela Secretaria de Transparência para a decisão que determinou, em maio deste ano, a suspensão do edital.

A decisão foi divulgada nesta quinta (5). Procurada pela reportagem do G1, a Secretaria de Transparência não deu retorno até a publicação desta matéria.

De acordo com os desembargadores do Tribunal de Contas, o texto elaborado pelo GDF não detalha as características técnicas dos veículos que serão utilizados na Estrada Parque Taguatinga-Guará (EPTG), que necessita de ônibus com portas do lado esquerdo ou em ambos os lados e também não traz especificações sobre as características de acessibilidade dos ônibus.

A corte também apontou a necessidade de revisão dos dados de quilometragem e de tempo estimado de viagens usados no estudo técnico que respaldou o edital e a revisão dos limites geográficos de cada bacia.

O GDF lançou em março deste ano o edital da licitação para substituir quase 90% da frota de ônibus do sistema público de transporte de Brasília. Em maio, a Secretaria de Transportes suspendeu a licitação, atendendo a uma determinação do Tribunal de Contas.

Atualmente, a frota tem cerca de 4 mil veículos – desse total, 3,5 mil devem ser trocados. As linhas sob concessão das cooperativas, que administram 500 ônibus, e da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB), que tem 50 linhas, não serão licitadas.

O sistema será licitado por regiões. O GDF dividiu o sistema em cinco grandes áreas, cada uma será explorada por uma empresa ou consórcio de empresas. As vencedoras poderão explorar as linhas por dez anos, renováveis pelo mesmo período. De acordo com o edital, cada empresa terá entre 18 e 23% da frota.

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