terça-feira, 24 de abril de 2012

Brasília entra para o PAC Mobilidade Grandes Cidades

24/04/2012 - Correio Braziliense

Marianna Rios

Especial para o Correio

Foram anunciadas as novas cidades que receberão recursos para obras de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Grandes Cidades, em cerimônia realizada nesta terça-feira (24) no Palácio do Planalto.

Brasília está entre as cidades divulgadas e receberá R$ 2,2 bilhões para a obra de expansão e modernização do metrô do DF, que deverá beneficiar Asa Norte, Ceilândia e Samambaia, e a construção dos sistemas de transporte de passageiros nos eixos Sul — corredor Gama/Valparaíso por meio do Expresso DF — e Oeste — que passa pela Estrada Parque Taguatinga (EPTG), a Comercial Norte até a Avenida Hélio Prates, e o Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) ao Terminal da Asa Sul na Rodoviária do Plano Piloto.

Com o anúncio, os estados e municípios inseridos no programa terão prazo de 18 meses para entrega dos projetos de mobilidade urbana. Segundo o Ministério das Cidades, o governo federal vai investir R$ 22 bilhões em recursos do Orçamento Geral da União em financiamento para as obras de transporte público, como Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), linhas de metrô e corredores exclusivos para ônibus.

Ao todo, serão beneficiadas as populações de 51 municípios com mais de 700 mil habitantes em 18 estados. Com as contrapartidas estadual e municipal, o investimento total deve chegar a R$ 32 bilhões.

Anteriormente, o governo federal já havia anunciado recursos para obras em Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Fortaleza, Recife e Rio de Janeiro.

“O PAC Mobilidade visa atender em especial a população de baixa renda, que é aquela que mais utiliza os transportes de massa”, disse Dilma Rousseff. A presidente destacou a parceria entre os governos federal, estaduais e municipais para a realização do programa.

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, lembrou que, ao privilegiar o transporte de massa, o PAC Mobilidade Grandes Cidades está em sintonia com o novo marco regulatório do setor. A legislação que institui as diretrizes da política nacional de mobilidade urbana (Lei 12.587/2012) entrou em vigor no último dia 13. A proposta foi aprovada pelo Senado em 2011.

Saiba mais
Lançado em 2011, o PAC Mobilidade Urbana Grandes Cidades destina recursos para a implantação de sistema de transporte coletivo nas grandes cidades brasileiras. O programa prevê a qualificação da infraestrutura urbana para garantir a acessibilidade, qualidade e conforto aos usuários do transporte público.

A lista de obras por estados e municípios está disponível nos sites do Ministério das Cidades e do Ministério do Planejamento.

Com informações da Agência Senado e da Agência Brasília

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